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Apresentação-síntese do Plano Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ)
O que seria o PEFFMEJ? Um programa inovador, atinente ao financiamento (com fundos não públicos e não bancários) de iniciativas microempresariais de cariz “bissocietária (microempresa de dois sócios), empreendidas por jovens, no segmento da criação de animais de pequeno porte (galináceos, patos, etc), produção de ovos, bem como na área do comércio a retalho e prestação de serviços[1].
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Do público-alvo
O PEFFMEJ destinar-se-ia a jovens com visão e veia empreendedora, mas desprovidos de capital para darem vazão a sua ideia de negócio.
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Da natureza jurídica das sociedades bipessoais a serem constituídas no âmbito do PEFFMEJ.
As microempresas a constituir com financiamento a provirem do PEFFMEJ deverão (salvo melhor opinião) adoptar a forma jurídica de sociedade por quota de responsabilidade limitada.
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Do financiamento aos jovens que pretendam aderir ao PEFFMEJ
Dependendo do segmento e tipo de negócio que gostariam de desenvolver, alguns dos jovens candidatos a financiamento no âmbito do PEFFMEJ receberiam AKZ 1.200.000,00 (cerca de USD 1,500.00 ao câmbio actual), outros AKZ 2.000.000,00 (cerca de USD 2,500.00), o que significaria dizer que cada sociedade comercial bipessoal a ser constituída no âmbito do PEFFMEJ disporia o equivalente em Kwanzas a USD 3,000.00 (AKZ 1.200.000,00) ou USD 5,000.00 (AKZ 2.000.000,00) para “investir” num dos nichos de negócios no segmento de comércio a retalho (peixaria, talho, minimercado, etc), prestação de serviços (reparação de equipamentos electrónicos, etc) ou criação de animais de pequeno porte, produção de ovos, etc.
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Do prazo de reembolso do empréstimo
Os financiamentos concedidos no âmbito do PEFFMEJ começariam a ser reembolsados no décimo terceiro mês após a recepção do empréstimo, e quitados num período de até cinco (5) anos, a uma taxa de juro de 0%.
Ou seja, o jovem que em razão do tipo de negócio que se aprestar desenvolver receber (no âmbito do PEFFMEJ):
a) Um crédito não bancário e não público no valor de AKZ 1.368.000,00 (USD 1,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) deverá, passado o período de graça (um ano), desembolsar mensalmente AKZ 22 800,00 (ou seja, o pagamento do equivalente a USD 25.00) durante cinco (5) anos, ou melhor, seis…;
b) Um crédito não bancário e não público no valor de AKZ 2.280.000,00 (USD 2,500.00) deverão, passado o período de graça (um ano), desembolsar mensalmente AKZ 38.003,00 (ou seja, o pagamento do equivalente a USD 41.67) durante seis (6) anos.
Continua no próximo artigo…
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[1] Ao contrário das sociedades empresariais que nascerem do PEFEEECIMBBRE cujo campo de actuação seria única e exclusivamente o sector primário e secundário da economia, ou seja, respectivamente a produção e transformação industrial de matérias-primas, as sociedades “bipessoais” que nascerem PEFFMEJ apenas estariam autorizadas a empreenderem no segmento da criação de animais de pequeno porte, comércio a retalho e prestação de serviços (sector terciário).
