KISSANGUELA

Os fundos ou dinheiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo societário juvenil seriam alavancados por via da estratégia discorrida no Plano Emergencial de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR).

Ela (estratégia para a captação dos recursos financeiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo jovem de cariz societário) consistiria:

1. Na atribuição, em lugar da moradia térrea evolutiva a que, em princípio, teria direito, de uma moradia térrea acabada ao titular da moradia por demolir no âmbito do processo de desmantelamento dos musseques (atenção: apenas moradias localizadas na periferia suburbana seriam elegíveis para serem utilizadas como “moeda de troca”), que, para além da entrega à Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento da moradia por demolir, se predispor, igualmente, a desembolsar AKZ 1.368.000,00 (USD 1,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) com o fito de ajudar financeiramente, a fundo perdido (sem retorno), um jovem na condição de desempregado e/ou de pessoa desprovida de renda, a abraçar o empreendedorismo bipessoal no âmbito do Programa Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ);

2. Na atribuição, em lugar da moradia térrea evolutiva a que, em princípio, teria direito, de um sobrado evolutivo, isto é, não acabado na parte superior, ao titular da moradia por demolir no âmbito do processo de desmantelamento dos musseques, que, para além da entrega à Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento da moradia por demolir, se predispor, igualmente, a desembolsar AKZ 2.280.000,00 (USD 2,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) com o fito de ajudar financeiramente, a fundo perdido, dois jovens na condição de desempregados e/ou de pessoas desprovidas de renda, a abraçarem o empreendedorismo bipessoal no âmbito do Programa Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ).

Os referidos montantes seriam pagos numa única, duas ou, quanto muito, três prestações.

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Observação: apesar de ambos pugnarem por um mesmo desígnio – a promoção do auto-emprego e combate à fome e pobreza –, o Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE) e o Plano de Financiamento ao Microempreendedorismo Societário (PEFFMEJ) difeririam num pormenor: enquanto o PAPE objectiva a promoção do auto-emprego unipessoal, o PEFFMEJ objectivaria a promoção do auto-emprego societário [sociedade bipessoal].

A outra diferença entre ambos planos de financiamento à empregabilidade residiria no facto de os financiamentos a serem concedidos no âmbito do PAPE provirem do erário público, enquanto os financiamentos a serem concedidos no âmbito do PEFFMEJ provirem de pessoas singulares ou famílias residentes na periferia suburbana.

Continua no próximo artigo…