PEFFMEJ: Da origem dos dinheiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo societário juvenil
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X PEFFMEJ: Da origem dos dinheiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo societário juvenil Os fundos ou dinheiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo societário juvenil seriam alavancados por via da estratégia discorrida no Plano Emergencial de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR). Ela (estratégia para a captação dos recursos financeiros a empregar no financiamento ao microempreendedorismo jovem de cariz societário) consistiria: 1. Na atribuição, em lugar da moradia térrea evolutiva a que, em princípio, teria direito, de uma moradia térrea acabada ao titular da moradia por demolir no âmbito do processo de desmantelamento dos musseques (atenção: apenas moradias localizadas na periferia suburbana seriam elegíveis para serem utilizadas como “moeda de troca”), que, para além da entrega à Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento da moradia por demolir, se predispor, igualmente, a desembolsar AKZ 1.368.000,00 (USD 1,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) com o fito de ajudar financeiramente, a fundo perdido (sem retorno), um jovem na condição de desempregado e/ou de pessoa desprovida de renda, a abraçar o empreendedorismo bipessoal no âmbito do Programa Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ); 2. Na atribuição, em lugar da moradia térrea evolutiva a que, em princípio, teria direito, de um sobrado evolutivo, isto é, não acabado na parte superior, ao titular da moradia por demolir no âmbito do processo de desmantelamento dos musseques, que, para além da entrega à Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento da moradia por demolir, se predispor, igualmente, a desembolsar AKZ 2.280.000,00 (USD 2,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) com o fito de ajudar financeiramente, a fundo perdido, dois jovens na condição de desempregados e/ou de pessoas desprovidas de renda, a abraçarem o empreendedorismo bipessoal no âmbito do Programa Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ). Os referidos montantes seriam pagos numa única, duas ou, quanto muito, três prestações. …///… Observação: apesar de ambos pugnarem por um mesmo desígnio – a promoção do auto-emprego e combate à fome e pobreza –, o Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE) e o Plano de Financiamento ao Microempreendedorismo Societário (PEFFMEJ) difeririam num pormenor: enquanto o PAPE objectiva a promoção do auto-emprego unipessoal, o PEFFMEJ objectivaria a promoção do auto-emprego societário [sociedade bipessoal]. A outra diferença entre ambos planos de financiamento à empregabilidade residiria no facto de os financiamentos a serem concedidos no âmbito do PAPE provirem do erário público, enquanto os financiamentos a serem concedidos no âmbito do PEFFMEJ provirem de pessoas singulares ou famílias residentes na periferia suburbana. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em infraestrutura logística Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio da assistência técnica a tractores e veículos de transporte de mercadorias Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio das sementes e fertilizantes Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. 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Apresentação-síntese do Plano Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ)
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Apresentação-síntese do Plano Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ) O que seria o PEFFMEJ? Um programa inovador, atinente ao financiamento (com fundos não públicos e não bancários) de iniciativas microempresariais de cariz “bissocietária (microempresa de dois sócios), empreendidas por jovens, no segmento da criação de animais de pequeno porte (galináceos, patos, etc), produção de ovos, bem como na área do comércio a retalho e prestação de serviços[1]. …/// Do público-alvo O PEFFMEJ destinar-se-ia a jovens com visão e veia empreendedora, mas desprovidos de capital para darem vazão a sua ideia de negócio. …///… Da natureza jurídica das sociedades bipessoais a serem constituídas no âmbito do PEFFMEJ. As microempresas a constituir com financiamento a provirem do PEFFMEJ deverão (salvo melhor opinião) adoptar a forma jurídica de sociedade por quota de responsabilidade limitada. …///… Do financiamento aos jovens que pretendam aderir ao PEFFMEJ Dependendo do segmento e tipo de negócio que gostariam de desenvolver, alguns dos jovens candidatos a financiamento no âmbito do PEFFMEJ receberiam AKZ 1.200.000,00 (cerca de USD 1,500.00 ao câmbio actual), outros AKZ 2.000.000,00 (cerca de USD 2,500.00), o que significaria dizer que cada sociedade comercial bipessoal a ser constituída no âmbito do PEFFMEJ disporia o equivalente em Kwanzas a USD 3,000.00 (AKZ 1.200.000,00) ou USD 5,000.00 (AKZ 2.000.000,00) para “investir” num dos nichos de negócios no segmento de comércio a retalho (peixaria, talho, minimercado, etc), prestação de serviços (reparação de equipamentos electrónicos, etc) ou criação de animais de pequeno porte, produção de ovos, etc. …///… Do prazo de reembolso do empréstimo Os financiamentos concedidos no âmbito do PEFFMEJ começariam a ser reembolsados no décimo terceiro mês após a recepção do empréstimo, e quitados num período de até cinco (5) anos, a uma taxa de juro de 0%. Ou seja, o jovem que em razão do tipo de negócio que se aprestar desenvolver receber (no âmbito do PEFFMEJ): a) Um crédito não bancário e não público no valor de AKZ 1.368.000,00 (USD 1,500.00 ao câmbio actual de ±AKZ 912,00 o dólar) deverá, passado o período de graça (um ano), desembolsar mensalmente AKZ 22 800,00 (ou seja, o pagamento do equivalente a USD 25.00) durante cinco (5) anos, ou melhor, seis…; b) Um crédito não bancário e não público no valor de AKZ 2.280.000,00 (USD 2,500.00) deverão, passado o período de graça (um ano), desembolsar mensalmente AKZ 38.003,00 (ou seja, o pagamento do equivalente a USD 41.67) durante seis (6) anos. Continua no próximo artigo… ________________________________________________________________________________________________________ [1] Ao contrário das sociedades empresariais que nascerem do PEFEEECIMBBRE cujo campo de actuação seria única e exclusivamente o sector primário e secundário da economia, ou seja, respectivamente a produção e transformação industrial de matérias-primas, as sociedades “bipessoais” que nascerem PEFFMEJ apenas estariam autorizadas a empreenderem no segmento da criação de animais de pequeno porte, comércio a retalho e prestação de serviços (sector terciário). Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em infraestrutura logística Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio da assistência técnica a tractores e veículos de transporte de mercadorias Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio das sementes e fertilizantes Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em saúde animal e vegetal Outubro 24, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em transporte rodoviário de mercadorias Outubro 24, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. 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Localização estratégico-geográfica dos empreendimentos produtivos a nascerem do PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Localização estratégico-geográfica dos empreendimentos produtivos a nascerem do PEFEEECIMBBRE Tratando-se de um plano atinente à consecução no curto prazo (próximos três anos) do desiderato de diversificação da economia, auto-suficiência, independência e segurança alimentar, erradicação da fome e pobreza, reversão dos actuais índices de carestia (aumento generalizado e vertiginoso dos preços de produtos essenciais, mormente alimentares), uma atenção especial seria dada ao escoamento dos bens agrícolas, pecuários, pesqueiros, piscícolas e outros produzidos nos empreendimentos produtivos a nascerem do PEFEEECIMBBRE. Mas há um porém: o escoamento por via rodoviária dos bens produzidos em sede dos 140 000 empreendimentos produtivos de pequeno porte a emergirem do PEFEEECIMBBRE continuaria a impactar pela negativa nos preços dos mesmos, o que, evidentemente, subverteria um dos propósitos por trás da elaboração do presente plano de impacto económico e social, que é a redução natural e sustentável dos preços dos principais bens alimentícios e, concomitantemente, do custo de vida no país. Como resolver isso?!… Adoptando a estratégia de estabelecer o grosso dos cerca de 140 000 empreendimentos produtivos, a emergirem do PEFEEECIMBBRE, ao longo dos caminhos de ferro de Luanda (479 Km), Benguela (1340 Km) e Moçâmedes (756 km). Para além dos empreendimentos produtivos a nascerem do processo de implementação do PEFEEECIMBBRE, outras infraestruturas de apoio (infraestruturas de armazenamento e conservação, etc) seriam implantadas ao longo dos caminhos de ferro de Luanda, Benguela e Moçâmedes, o que proporcionaria não só o reassentamento sustentável de dezenas de milhares de famílias economicamente vulneráveis ao longo destes três corredores ferroviários, mas também o transporte (e concomitantemente o escoamento) rápido, seguro e barato de centenas de toneladas de bens alimentares produzidos em toda a extensão da orla ferroviária do país, resultando daí o inevitável abaixamento dos preços dos bens alimentares e, concomitantemente, a redução drástica dos actuais índices de fome que se registam no país. Com esta estratégia ou medida, os bens alimentícios produzidos ao longo desses três corredores ferroviários chegariam aos centros de consumo em tempo útil e disponibilizados a baixos preços aos consumidores. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Aquisição dos meios de produção e entrada em serviço dos empreendimentos produtivos a nascerem do PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Aquisição dos meios de produção e entrada em serviço dos empreendimentos produtivos a nascerem do PEFEEECIMBBRE Aquisição dos meios de produção Os equipamentos a serem adquiridos internamente ou no exterior do país deverão corresponder ao tipo de actividade pela qual a sociedade empresarial fora licenciada. Ou seja, nenhuma sociedade empresarial constituída no âmbito do PEFEEECIMBBRE poderá, com as divisas colocadas à sua disposição, adquirir equipamento não condizentes com a sua vocação. Por exemplo: uma sociedade agrícola não poderá importar material médico, ou uma sociedade empresarial vocacionada na produção de vestuário não poderá importar tractores, e assim por adiante. Caberia ao Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) e Serviço de Inteligência Externa (SIE) assegurarem, interna e externamente, a conformidade do processo de compra dos equipamentos agrários, de pesca, piscícolas, fabris, etc. Observação: em razão da “imaturidade” empresarial e técnica da grande maioria dos cidadãos que participariam do PEFEEECIMBBRE, convinha que a Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego assegurasse, através do Gabinete de Apoio Técnico ao Empresariado Emergente (falaremos do GATEE mais adiante), a devida assessoria técnica no que tange à qualidade, durabilidade e custo-benefício das máquinas e equipamentos a serem adquiridos, de modo a prevenir que a importação de meios fabris e outros de origem e qualidade duvidosas acabem, no curto prazo, por inoperacionalizar os empreendimentos e negócios constituídos no âmbito do PEFEEECIMBBRE. …///… Entrada em serviço efectivo dos empreendimentos produtivos e comerciais a nascerem do processo de implementação do PEFEEECIMBBRE Os empreendimentos produtivos e comerciais que emergirem do PEFEEECIMBBRE deverão entrar em funcionamento efectivo até ao mais tardar 180 dias (seis meses)[1] após à recepção pelas sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE dos montantes em moeda estrangeira que se encontravam à guarda do Ministério das Finanças (MINFIN). Continua no próximo artigo… ________________________________________________________________________________________________________ [1] Salvo melhor opinião, estariam incluídos neste horizonte temporal, os três meses que em média demorariam os equipamentos adquiridos no estrangeiro aportarem no país. Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Liberação dos fundos cativos pelo Ministério das Finanças
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Liberação dos fundos cativos pelo Ministério das Finanças Embora cativos até ao final do 18º mês, haveria, entretanto, um momento (isto é, no final do terceiro mês de vigência do processo de desconto administrativo dos montantes deduzidos dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE) que às sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE ser-lhes-iam concedido o direito de procederem o levantamento de um “pequeno” montante em moeda nacional para os sócios-fundadores realizarem o capital social das respectivas sociedades, bem como concluir os trabalhos de acabamento interior dos seus empreendimentos. Observação: o acabamento interior das infraestruturas produtivas e comerciais evolutivas construídas no âmbito do PEIUHAR seria da responsabilidade das sociedades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, piscícolas, fabris e outras que nelas se estabeleceriam, e a sua conclusão obedeceria os prazos que forem estabelecidos para o efeito (no nosso entender, 180 dias chegariam perfeitamente para cada uma das sociedades empresariais cumprir com esse pressuposto). Já no final do 18º mês, isto é, tão logo a última prestação mensal seja descontada dos salários e pensões dos sócios-fundadores de cada uma das sociedades empresariais, os valores em dólares ou euros sob custódia do Ministério das Finanças seriam descativados na íntegra, ficando, a partir dessa altura, ao dispor dos seus respectivos donos – as sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE –, mas a sua movimentação nunca seria por espécie. Todas as transacções a serem feitas seriam por via da transferência bancária para se evitar o saque indevido destes valores ou eventuais fraudes. Seria com esses valores em moeda estrangeira que individual ou solidariamente as sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE assegurariam a aquisição, dentro e/ou fora do país, das máquinas e demais meios agrícolas (tractores, alfaias, etc), pecuários (bebedouros basculantes, ordenhadeiras, tanques para criação de peixe, marisco, molusco e outras espécies de animais marinhos susceptíveis de serem criados em cativeiro, frigoríficos, etc), piscatórios (embarcações, motores, redes, etc), apícolas (colmeias artificiais, macacão, máscara, luvas, botas, fumigadores, etc), fabris (equipamentos de pequeno porte para a transformação de produtos agrícolas e/ou pecuários, máquinas de higienização de alimentos, descascadeiras, debulhadoras, despolpadores de frutas, empilhadeiras, etc), a empregar no processo de produção e/ou transformação dos produtos agrícolas, pecuários, piscatórios, etc. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Atribuição (a custo zero) de um (1) imóvel de carácter produtivo a cada uma das 140 mil sociedades empresariais a nascerem do PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Atribuição (a custo zero) de um (1) imóvel de carácter produtivo a cada uma das 140 mil sociedades empresariais a nascerem do PEFEEECIMBBRE Estas infraestruturas de finalidade produtiva (pequenas indústrias agrárias e alimentares, fazendas agrícolas, fazendas pecuárias, estabelecimentos pesqueiros, pocilgas, granjas, apiários, etc) seriam entregues às referidas sociedades empresariais com um nível de execução na ordem dos 75 a 85%, ou seja, com o piso e a rede eléctrica e hidráulica instalados, paredes rebocadas e cobertura de chapa de zinco concluídos, etc, mas desprovidos de alguns acabamentos interiores básicos. Em razão de a construção destes 140 mil empreendimentos evolutivos de finalidade produtiva enquadrar-se na estratégia (aqui advogada) de relançamento da produção nacional, diversificação da economia, fomento de emprego, luta contra o desemprego, fome e pobreza, consecução do desiderato de auto-suficiência, segurança e independência alimentar, etc, eles seriam entregues às sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE a custo zero. Em outras palavras, nenhuma sociedade empresarial a nascer do PEFEEECIMBBRE pagaria por estas infraestruturas, excepto no que tange aos encargos decorrentes do acabamento interior das mesmas. Os encargos a advirem das empreitadas de acabamento interior destes empreendimentos produtivos seriam mínimos, por serem obras ou serviços de pequena monta. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Conversão automática dos montantes deduzidos dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Conversão automática dos montantes deduzidos dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE Os montantes deduzidos mensalmente dos ordenados e pensões dos participantes das sociedades empresariais a constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE seriam automaticamente convertidos em dólar ou euro pelo banco comercial onde os mesmos se encontrarem domiciliados, ao câmbio oficial de 700,00 Kwanzas o dólar (ou a uma taxa de câmbio ainda mais abaixo deste valor). A disponibilização pelo BNA de divisas a uma taxa inferior ao do mercado seria a contribuição do Estado (na pessoa do Executivo) neste processo. Mensalmente saem do país avultadas somas em divisas para empresas estrangeiras, logo seria um acto de justiça, patriotismo e de bom-senso que todos aqueles que se predisporem a sacrificar parte dos seus ordenados ou pensão em prol de um desiderato nacional (a consecução dos desígnios de diversificação da economia, reversão no curto prazo dos actuais índices de desemprego, fome e pobreza, etc) sejam incentivados e gratificados com uma taxa de juro abaixo da actual. Durante o tempo que estes montantes se mantiverem inacessíveis às sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE, estes (montantes depositados) seriam rentabilizados a uma taxa a acordar com os bancos de domicílio dos referidos depósitos em moeda estrangeira. Durante esse processo, competiria ao Banco Nacional de Angola (BNA) assegurar a máxima transparência e lisura dos cálculos a serem efectuados pelos bancos comerciais, com base na taxa de câmbio estabelecida para o PEFEEECIMBBRE. Para se acautelar de eventuais fraudes ou possíveis aproveitamentos de responsáveis e funcionários bancários que procurariam cair na tentação de declarar taxas de câmbio fraudulentas com vista a ficarem com as diferenças entre a taxa real e a falseada, dever-se-ia, à partida, tornar público os montantes em dólar que cada uma das sociedades empresariais constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE deverá alavancar mensalmente com as contribuições dos seus sócios-fundadores. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Processamento dos descontos administrativos a incidirem sobre os salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Processamento dos descontos administrativos a incidirem sobre os salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE O início do processo de desconto automático (ou administrativo) das prestações mensais a serem deduzidas dos ordenados e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE começaria logo após a conclusão do processo de formalização das sociedades comerciais constituídas no âmbito do referido plano estratégico, ou seja, após a atribuição da personalidade jurídica à última sociedade empresarial a ser constituída no âmbito do PEFEEECIMBBRE. Este processo consubstanciar-se-ia: 1. Na retenção, pela entidade empregadora ou de segurança social, dos montantes a serem descontados mensalmente dos salários ou pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE; 2. Na creditação na conta do Fundo de Melhoria Urbana e Social dos montantes mensais descontados dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE; 3. Na conversão automática pelo Banco Nacional de Angola (BNA) dos montantes depositados na conta do Fundo de Melhoria Urbana e Social (FMUS), e cujos montantes estariam domiciliados em bancos comerciais angolanos; 4. Na cativação, pelo fiel depositário do Fundo de Melhoria Urbana e Social (estamos a falar do Ministério das Finanças), dos montantes descontados dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE, o que equivale dizer que durante o período em que vigoraria a cativação temporária dos montantes descontados dos salários e pensões dos participantes ao PEFEEECIMBBRE, estes ver-se-iam impedidos de, individual ou colectivamente, acederem aos valores depositados, até à conclusão do processo de desconto. Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
Formalização das sociedades empresariais a constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Formalização das sociedades empresariais a constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE Embora tratando-se de um processo de âmbito privado, seria, em razão dos desígnios estratégicos perseguidos (a implementação do PEFEEECIMBBRE impactará de forma incomensurável na economia e vida dos angolanos), o Executivo (na pessoa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos) a coordenar esse processo, fornecendo toda a assessoria técnica e jurídica aos novos empreendedores até à conclusão do processo de escrituração e publicação em Diário da República dos actos de constituição das sociedades empresariais a nascerem do processo de implementação do PEFEEECIMBBRE. Em razão do carácter “humilde” dos investimentos a serem feitos (estamos a falar de pequenas empresas constituídas com valores a provirem dos ordenados e pensões auferidos por cidadãos de média-baixa e baixa renda), os órgãos sociais das sociedades empresariais a serem constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE deverão ser bastante simples no que a sua estrutura ou composição diz respeito. Os membros das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Polícia Nacional (PN) e dos demais órgãos do Ministério do Interior e dos serviços de inteligência no activo, bem como todos os outros indivíduos que por inerência de funções e/ou especificidade das actividades que desenvolvem se apresentarem impedidos, nos termos da lei das incompatibilidades e impedimentos aqui sugeridos, de in persona integrarem as referidas estruturas societárias, não perderiam a sua condição jurídica de sócio nas sociedades que ajudariam a constituir com as suas contribuições pecuniárias. Contudo, em razão da incompatibilidade e impedimentos legais que sobre eles impenderiam, não poderiam envolver-se directamente na gestão das empresas em que participariam, nem participar das assembleias de sócios e outros actos inerentes à gestão das sociedades em que participariam como sócios-fundadores. O envolvimento destes nas sociedades empresariais que ajudariam a constituir far-se-ia por intermédio de seus representantes legais. Seriam os seus representantes legais (representantes estes que poderiam ser tanto os respectivos cônjuges como os seus pais, filhos, sobrinhos ou qualquer outra pessoa próxima ou de confiança dos mesmos) que munidos de procuração (mandato escrito) para tal, actuariam e praticariam, nos termos previstos nos contratos de sociedade subscritos pelos seus representados, todos os actos demandados aos seus mandantes (representados). Como é óbvio (esta informação deverá ser partilhada com o público-alvo desta medida, designadamente os funcionários públicos, os membros das Forças Armadas Angolanas, do Ministério do Interior e dos serviços de inteligência no activo, etc), o não envolvimento directo dos sócios impedidos em razão das funções que exercem não lesaria os seus interesses e direitos no que tange, principalmente, aos dividendos (distribuição de parte dos lucros aos sócios-fundadores) que lhes seriam devidos em decorrência da sua condição de sócio, nas sociedades empresariais em que participariam. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em infraestrutura logística Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. Links Úteis Sobre nós Termos de uso Política de privacidade
PEFEEECIMBBRE: detalhamento das acções estruturantes
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X PEFEEECIMBBRE: detalhamento das acções estruturantes Do processo de inscrição para participação financeira em uma das cerca de 140 mil sociedades empresariais a emergirem do PEFEEECIMBBRE. Este processo teria um período de vigência de 45 dias (um mês e meio) e culminaria com a publicação da lista provisória dos funcionários públicos, membros das forças de defesa e segurança, pensionistas e trabalhadores em geral que tivessem manifestado interesse em participar do PEFEEECIMBBRE. …///… Da confirmação das inscrições para participação ao PEFEEECIMBBRE. Os indivíduos inscritos receberiam um número de registo codificado que passaria a constituir o seu número de identificação no processo. …///… Da publicação das listas de candidatos ao PEFEEECIMBBRE. Findo o processo de inscrição, listas provisórias com os números de inscrição dos candidatos ao PEFEEECIMBBRE seriam publicadas pela entidade gestora do processo de inscrição. Observação: após a publicação dessa lista provisória, a entidade gestora do processo de inscrição abriria um período (quinze dias seria, no nosso entender, suficiente) para a recepção e atendimento das reclamações que, eventualmente, venham a ser apresentadas. Esse processo terminaria com a publicação das listas definitivas das pessoas elegíveis admitidas ao PEFEEECIMBBRE. …///… Do sorteio para a escolha aleatória dos três (3) indivíduos que em conjunto (parceria) constituiriam as distintas sociedades empresariais por constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE. Estando publicadas as listas definitivas dos participantes ao PEFEEECIMBBRE, dar-se-ia então início ao processo de sorteio para a escolha aleatória dos três (3) indivíduos que em conjunto constituiriam as distintas sociedades empresariais por constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE. A escolha dos futuros sócios-fundadores de cada uma das 140 mil sociedades comerciais a serem constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE far-se-ia com recurso a um programa informático que de forma autónoma realizaria essa tarefa. Os grupos societários seriam constituídos com base na intenção manifestada por cada um dos participantes aquando do preenchimento do formulário de inscrição, ou seja, de acordo com a área e plano de investimento declarado no formulário de adesão ao PEFEEECIMBBRE. Por tratar-se de uma escolha aleatória, a possibilidade de um militar ou polícia tornar-se sócio de um professor, ou de um profissional de saúde tornar-se sócio de um arquitecto, etc, numa das sociedades a constituir no âmbito do PEFEEECIMBBRE seria quase inevitável. A ideia subjacente nesse modelo de escolha dos parceiros societários é de prevenir o surgimento de sociedades com estruturas societárias “elitistas” e/ou familiares. Salvo melhor opinião, este processo seria televisionado e transmitido em directo para todo o país, através da estação pública de televisão (TPA) e estações privadas de televisão que se encontram temporariamente sob a tutela jurídica do Estado (TV Zimbo e Palanca TV). Concluído esse processo, os participantes teriam 60 dias (dois meses) para celebrarem os respectivos contratos sociais e formalizarem a constituição das sociedades empresariais em que participariam. Continua no próximo artigo… Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (V) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia por via da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados ou subempregados (IV) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (III) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais da saúde desempregados e subempregados (II) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA A estratégia através da qual se logrará a inserção laboral de TODOS os professores e profissionais de saúde desempregados e subempregados (I) Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de energia eléctrica às zonas económicas e empreendimentos produtivos e comerciais a emergirem do PEFEEECIMBBRE Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Reservatórios de água de grande capacidade Outubro 30, 2025 PEDEEPEEESA PEDEEPEEESA: Canais de irrigação Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Suprimento de água aos empreendimentos agrícolas, pecuários, pesqueiros, agro-alimentares e comerciais que nascerem do PEFEEECIMBBRE e PEFFMEJ Outubro 29, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em infraestrutura logística Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio da assistência técnica a tractores e veículos de transporte de mercadorias Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada no domínio das sementes e fertilizantes Outubro 28, 2025 PEDEEPEEESA Parceria público-privada em saúde animal e vegetal Outubro 24, 2025 PEDEEPEEESA KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. 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