KISSANGUELA

Parceria público-privada no domínio das sementes

Se a ideia foi acolhida, a parceria público-privada no domínio das sementes culminaria com a construção e equipagem de um ou mais centros de estudos e melhoramento de sementes (CEMS) na região norte, centro, leste, oeste e sul do país.

O Centro de Estudos e Melhoramento de Sementes seria uma instituição dotada de autonomia financeira, técnica e patrimonial, e responsável pela investigação científica orientada às sementes essenciais visando à sua melhoria, principalmente no que a resistência às pragas e doenças diz respeito, etc.

O Centro de Estudos e Melhoramento de Sementes funcionaria com recursos humanos especializados em biologia molecular e em outras áreas da ciência biológica (alguns deles provindos dos ministérios da agricultura e florestas e das pescas e recursos marinhos) e meios tecnológicos de ponta.

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Parceria público-privada no domínio dos fertilizantes

Se acolhida e implementada, a parceria público-privada no domínio dos fertilizantes abriria caminho para a criação da Sociedade de Adubos e Fertilizantes (SAF)[1].

A Sociedade de Adubos e Fertilizantes tutelaria as cinco (5) fábricas regionais de adubos e fertilizantes a serem (salvo melhor opinião) erguidas nas províncias de Luanda, Uíge, Huambo, Moxico e Huíla.

Essas cinco fábricas apresentar-se-iam como unidades fabris de âmbito regional já que cada uma delas atenderia as necessidades em adubos e fertilizantes de um número determinado de províncias.

Com vista a assegurar a operacionalidade dessas cinco (5) unidades fabris, quer os micros e pequenos como os médios e grandes empreendedores agrícolas estariam sujeitos ao pagamento de uma contribuição módica mensal a estabelecer de acordo com o seu nível de receita anual.

As contribuições a serem pagas serviriam para a aquisição de equipamentos e insumos para o fabrico de adubos e fertilizantes, bem como para o pagamento dos ordenados do pessoal afecto a essas unidades fabris.

As cooperativas e sociedades agrícolas, assim como os micros, pequenos, médios e grandes agricultores participantes da parceria público-privada no domínio dos fertilizantes beneficiariam de um desconto de 75% na aquisição de adubos e fertilizantes adquiridos junto dessas cinco fábricas de adubos e fertilizantes.

Observação: ouve-se falar na implantação no país de uma grande fábrica de fertilizantes (a concretizar-se essa notícia o país sairia a ganhar), pelo que a validade (necessidade objectiva e importância) ou não da nossa proposta só o Executivo e (principalmente) os agricultores estarão em condições de aferir. 

Continua no próximo artigo…

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[1] A designação é meramente ilustrativa.